Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

• "Serviço": locação de salas de estúdio para gravação de podcast, conforme os formatos descritos neste site
• "Usuário" / "Cliente": pessoa física ou jurídica que realiza ou solicita reserva de sessão
• "Nós" / "Estúdio": Vitrola Fria, situada na Av. Epitácio Pessoa 2417, Tambaú, João Pessoa, PB
• "Sessão": período de locação contratado em um dos formatos disponíveis (Side A Hour, Double Side Session ou Album Format Block)
• "Acordo": estes Termos e Condições, aceitos pelo Cliente ao confirmar uma reserva

2. Aceitação dos Termos

Ao confirmar uma reserva de sessão, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e Condições em sua totalidade.

O uso dos serviços da Vitrola Fria é destinado a pessoas com capacidade civil plena, com idade mínima de 18 anos, ou a menores devidamente representados por responsável legal.

3. Descrição dos Serviços

A Vitrola Fria oferece locação de salas de gravação de podcast em João Pessoa, PB, nos formatos:

• Side A Hour: 1 hora na sala pequena com uma cadeia de microfone
• Double Side Session: 3h30 na sala principal para até 3 participantes
• Album Format Block: bloco de 3 dias com a sala principal e recursos adicionais

A disponibilidade de cada formato está sujeita à agenda do estúdio. Não há garantia de disponibilidade imediata sem confirmação prévia.

4. Responsabilidades do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Chegar no horário agendado para a sessão
• Utilizar as instalações e equipamentos com cuidado
• Não realizar gravações de conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Não trazer para o estúdio materiais, substâncias ou equipamentos não autorizados
• Informar previamente o número de participantes da sessão
• Responsabilizar-se pelo conteúdo produzido durante a sessão

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo produzido pelo Cliente durante as sessões pertence ao próprio Cliente. A Vitrola Fria não reivindica direitos sobre gravações realizadas nas suas instalações.

A marca, o nome, o logotipo e os elementos de identidade visual da Vitrola Fria são de propriedade do estúdio e não podem ser reproduzidos sem autorização por escrito.

6. Pagamento

Os valores das sessões são expressos em Reais (BRL) e podem ser consultados neste site. As condições de pagamento são informadas no momento da reserva.

Cancelamento e reagendamento: Cancelamentos com mais de 48 horas de antecedência permitem reagendamento sem custo. Cancelamentos com menos de 48 horas podem estar sujeitos a cobrança parcial, conforme informado na confirmação da reserva.

Não há reembolso automático para não comparecimento sem aviso prévio.

7. Termos específicos do serviço de estúdio

Os arquivos de áudio e vídeo produzidos durante a sessão são entregues ao Cliente ao final do horário contratado, diretamente no armazenamento do próprio Cliente (pen drive, HD externo ou similar). A Vitrola Fria não mantém cópias dos arquivos após a entrega, salvo acordo expresso em contrário.

O Cliente deve trazer seu próprio dispositivo de armazenamento. O estúdio não se responsabiliza por perdas de dados em dispositivos fornecidos pelo Cliente.

8. Isenções de responsabilidade

O serviço é prestado para uso geral de gravação de voz. A Vitrola Fria não se responsabiliza por resultados específicos de produção, qualidade editorial do conteúdo ou desempenho do material gravado após a entrega.

Problemas técnicos de equipamento durante a sessão serão tratados com prioridade. Se a sessão não puder ser concluída por falha técnica do estúdio, o tempo afetado será reagendado.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Vitrola Fria em relação ao Cliente limita-se ao valor pago pela sessão contratada. O estúdio não responde por danos indiretos, perda de receita ou outros prejuízos decorrentes do uso do serviço além desse limite.

10. Indenização

O Cliente concorda em indenizar a Vitrola Fria por quaisquer danos a equipamentos, instalações ou terceiros causados pelo Cliente ou pelas pessoas por ele trazidas ao estúdio.

11. Encerramento

Qualquer das partes pode cancelar uma reserva confirmada, respeitando os prazos e condições de cancelamento descritos na Seção 6. A Vitrola Fria reserva-se o direito de recusar ou encerrar sessões em caso de conduta inadequada ou violação destes termos.

12. Resolução de Conflitos

Este contrato é regido pelas leis brasileiras, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Em caso de divergência, as partes buscarão resolução amigável em primeiro lugar. Não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de João Pessoa, PB, para dirimir quaisquer questões.

13. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso dos serviços da Vitrola Fria. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão no exercício de qualquer direito previsto neste documento não implica renúncia a esse direito.

14. Alterações nestes Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. A data de atualização no topo do documento indica a versão vigente. O uso continuado dos serviços após publicação de alterações implica aceitação das novas condições.

15. Contato

Para questões legais ou contratuais:

Vitrola Fria
Av. Epitácio Pessoa 2417, Tambaú
João Pessoa, PB 58039-000
E-mail: [email protected]